Os debates sobre o uso e regulamentação da cannabis no Brasil se tornam cada vez mais amplos, conforme novos estudos e pesquisas são realizados. Cada vez mais, os aspectos positivos da utilização medicinal são divulgados e comprovados. Com isso, o País também abre a porta para novas linhas de frente com foco no tema.
Em 31 de maio, foi lançada uma nova Frente Parlamentar da Cannabis Medicinal e Cânhamo Industrial na ALESP (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo). Criada por meio da solicitação de 32 parlamentares, a Frente tem caráter suprapartidário e foco na discussão de políticas públicas e legislações voltadas à cannabis. O grupo reúne não apenas parlamentares, mas também pesquisadores, profissionais da área da saúde, indústria, associações e sociedade civil.
“As audiências reunirão cases internacionais com a finalidade de troca de experiências em relação aos desafios de fomento às pesquisas e plantio nos demais países. Vamos abordar a regulamentação da lei que deve entrar em vigor a qualquer momento no estado de São Paulo e acompanhar a distribuição via SUS, além de ampliar o debate sobre o envolvimento das universidades públicas e órgãos reguladores em pesquisas científicas”, explicou o coordenador da Frente, o deputado estadual Caio França, autor da lei estadual 17.618/23, que inclui o uso medicinal da cannabis no Sistema Único de Saúde (SUS) no estado de São Paulo. A vice-direção será do deputado Eduardo Suplicy.
Mais pesquisas e projetos relacionados à cannabis
Além das discussões sobre o tema, que devem envolver, entre outros tópicos, a regulamentação da Lei Estadual que inclui a cannabis no SUS, a Frente Parlamentar da Cannabis deve financiar pesquisas no setor utilizando recursos de emendas parlamentares. A secretaria executiva é do Instituto de Pesquisas Sociais e Econômicas da Cannabis (IPSEC).
Também espera-se que sejam apresentadas pela Frente mais alternativas para o uso sustentável do cânhamo industrial no agronegócio brasileiro.
Para acompanhar a Frente, acesse: https://www3.al.sp.gov.br/alesp/frentes-parlamentares-detalhe/?idFrente=2963